Práticas de mediação pelo Ministério Público como estratégia para a desjudicialização do Direito à Saúde no Brasil (ePub)
(Sprache: Portugiesisch)
O livro busca apresentar aos leitores novos caminhos de acesso à justiça, especialmente para assegurar o Direito à Saúde. Apesar de a estratégia inicialmente ser focada na mediação praticada pelo Ministério Público, os ensinamentos da obra exploram a...
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Produktinformationen zu „Práticas de mediação pelo Ministério Público como estratégia para a desjudicialização do Direito à Saúde no Brasil (ePub)“
O livro busca apresentar aos leitores novos caminhos de acesso à justiça, especialmente para assegurar o Direito à Saúde. Apesar de a estratégia inicialmente ser focada na mediação praticada pelo Ministério Público, os ensinamentos da obra exploram a importância do agir comunicativo proposto por Habermas como forma de ampliar o acesso à justiça e evitar uma sobrecarga do Poder Judiciário com demandas que poderiam ser resolvidas extrajudicialmente com um esforço comunicativo dos interessados. As lições podem ser aproveitadas por todos operadores de Direito e interessados na construção de uma Justiça que possibilite uma ampliação da participação social. A atuação institucional pautada pela mediação passa a ter uma conceituação própria proposta nesta obra e, para melhor compreensão, são estudadas experiências institucionais praticadas pelo Ministério Público Estadual na defesa do Direito à Saúde com objetivo de permitir um entendimento dos caminhos possíveis para a desjudicialização. As práticas de mediação como estratégia para desjudicialização foram compreendidas à luz de uma razão comunicativa que contribui para o fortalecimento da democracia no Sistema Único de Saúde e para a ampliação do acesso à justiça.
Bibliographische Angaben
- Autor: Cleto Vinícius Vieira Pedrollo
- 2023, 132 Seiten, Portugiesisch
- Verlag: Editora Dialética
- ISBN-10: 6525289149
- ISBN-13: 9786525289144
- Erscheinungsdatum: 21.06.2023
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eBook Informationen
- Dateiformat: ePub
- Größe: 1.97 MB
- Mit Kopierschutz
- Vorlesefunktion
Sprache:
Portugiesisch
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