Previdência Social Anotada 3a Ed. (2021) (ePub)
(Sprache: Portugiesisch)
PREVIDÊNCIA SOCIAL ANOTADA 2021 - 3ª Edição - Um Livro com conteúdo móvel e videoaulas
O MAPA PREVIDENCIÁRIO
De acordo com a nova Reforma da Previdência Social (EC nº 103/2019).
Inclui a Lei 14.126, de 22/03/2021 e o Termo de Acordo - RE...
O MAPA PREVIDENCIÁRIO
De acordo com a nova Reforma da Previdência Social (EC nº 103/2019).
Inclui a Lei 14.126, de 22/03/2021 e o Termo de Acordo - RE...
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PREVIDÊNCIA SOCIAL ANOTADA 2021 - 3ª Edição - Um Livro com conteúdo móvel e videoaulas
O MAPA PREVIDENCIÁRIO
De acordo com a nova Reforma da Previdência Social (EC nº 103/2019).
Inclui a Lei 14.126, de 22/03/2021 e o Termo de Acordo - RE 1.171.152/SC
Este livro proporciona o acesso à seleção normativa e jurisprudencial, elaborada pelos seus organizadores, para a mais eficiente consulta e para o mais ágil acesso ao material jurídico necessário ao estudo, à atualização e à prática do Direito Previdenciário.
O texto é o resultado de um esforço de pesquisa e de sistematização da legislação previdenciária com anotações que indicam o sentido dos precedentes judiciais mais importantes desse âmbito do Direito.
Os objetivos fundamentais dessa obra são os de permitir que seus leitores:
A um só tempo, conheçam o sistema normativo, de forma detalhada, e o que dizem os tribunais a respeito, obtendo a compreensão de como deve ser entendida a legislação previdenciária;
Identifiquem quais teses tiveram sucesso, quais foram recusadas, e como deve se agir para a real proteção dos direitos previdenciários.
DIFERENCIAIS DA OBRA:
* Legislação previdenciária disposta de forma sistemática, com enunciados de súmulas e precedentes qualificados;
* Videoaulas de atualização, produzidas pelo Prof. José Antonio Savaris, com os temas mais importantes do Direito Previdenciário
Organização da obra realizada por dois experientes e reconhecidos previdenciaristas brasileiros, Prof. Dr. José Antonio Savaris e Prof. Mariana Amelia Flauzino Gonçalves;
* Inovação tecnológica que assegura atualização aos leitores e ampliação do conteúdo da obra por QR CODES (hiperlinks);
* Quadros comparativos e analíticos que facilitam a compreensão da evolução legislativa em matéria previdenciária e, de forma esquematizada, as mudanças promovidas pela Emenda Constitucional 103/2019.
* Principais dispositivos normativos da Constituição Federal e do Regulamento da Previdência Social, atualizado pelo Decreto 10.1410/2020, selecionados pelos autores em função de sua pertinência temática com a prática de concessão e revisão de benefícios previdenciários.
* Atualizada de acordo com a última Reforma da Previdência Social, esta 2ª Edição oferece Quadros Comparativos que facilitarão a análise da evolução legislativa e Quadros Analíticos para auxiliar a compreensão do impacto da Emenda Constitucional nº 103/2019 sobre os benefícios dos sistemas previdenciários - RGPS e RPPS.
A presente obra reflete, em suma, o que seus organizadores, profissionais experientes e especializados no direito previdenciário, entendem como necessário para o estudo e para a atuação no campo da seguridade social.
Com esses atributos, este livro se apresenta como indispensável para estudantes e igualmente para - novos ou experientes - profissionais que atuam na área previdenciária.
INCLUI
Quadros analíticos das alterações promovidas pela EC nº 103/2019 para benefícios do RGPS e do RPPS
Quadros comparativos com evolução legislativa das aposentadorias voluntárias e da pensão por morte do RGPS e seus critérios de cálculo
Principais dispositivos normativos da Constituição Federal e do Regulamento da Previdência Social.
Relação de QR Codes para acesso a conteúdo adicional
Índice Remissivo
O MAPA PREVIDENCIÁRIO
De acordo com a nova Reforma da Previdência Social (EC nº 103/2019).
Inclui a Lei 14.126, de 22/03/2021 e o Termo de Acordo - RE 1.171.152/SC
Este livro proporciona o acesso à seleção normativa e jurisprudencial, elaborada pelos seus organizadores, para a mais eficiente consulta e para o mais ágil acesso ao material jurídico necessário ao estudo, à atualização e à prática do Direito Previdenciário.
O texto é o resultado de um esforço de pesquisa e de sistematização da legislação previdenciária com anotações que indicam o sentido dos precedentes judiciais mais importantes desse âmbito do Direito.
Os objetivos fundamentais dessa obra são os de permitir que seus leitores:
A um só tempo, conheçam o sistema normativo, de forma detalhada, e o que dizem os tribunais a respeito, obtendo a compreensão de como deve ser entendida a legislação previdenciária;
Identifiquem quais teses tiveram sucesso, quais foram recusadas, e como deve se agir para a real proteção dos direitos previdenciários.
DIFERENCIAIS DA OBRA:
* Legislação previdenciária disposta de forma sistemática, com enunciados de súmulas e precedentes qualificados;
* Videoaulas de atualização, produzidas pelo Prof. José Antonio Savaris, com os temas mais importantes do Direito Previdenciário
Organização da obra realizada por dois experientes e reconhecidos previdenciaristas brasileiros, Prof. Dr. José Antonio Savaris e Prof. Mariana Amelia Flauzino Gonçalves;
* Inovação tecnológica que assegura atualização aos leitores e ampliação do conteúdo da obra por QR CODES (hiperlinks);
* Quadros comparativos e analíticos que facilitam a compreensão da evolução legislativa em matéria previdenciária e, de forma esquematizada, as mudanças promovidas pela Emenda Constitucional 103/2019.
* Principais dispositivos normativos da Constituição Federal e do Regulamento da Previdência Social, atualizado pelo Decreto 10.1410/2020, selecionados pelos autores em função de sua pertinência temática com a prática de concessão e revisão de benefícios previdenciários.
* Atualizada de acordo com a última Reforma da Previdência Social, esta 2ª Edição oferece Quadros Comparativos que facilitarão a análise da evolução legislativa e Quadros Analíticos para auxiliar a compreensão do impacto da Emenda Constitucional nº 103/2019 sobre os benefícios dos sistemas previdenciários - RGPS e RPPS.
A presente obra reflete, em suma, o que seus organizadores, profissionais experientes e especializados no direito previdenciário, entendem como necessário para o estudo e para a atuação no campo da seguridade social.
Com esses atributos, este livro se apresenta como indispensável para estudantes e igualmente para - novos ou experientes - profissionais que atuam na área previdenciária.
INCLUI
Quadros analíticos das alterações promovidas pela EC nº 103/2019 para benefícios do RGPS e do RPPS
Quadros comparativos com evolução legislativa das aposentadorias voluntárias e da pensão por morte do RGPS e seus critérios de cálculo
Principais dispositivos normativos da Constituição Federal e do Regulamento da Previdência Social.
Relação de QR Codes para acesso a conteúdo adicional
Índice Remissivo
Autoren-Porträt von José Antonio Savaris, Maria Amélia Flauzino Gonçalves
JOSÉ ANTONIO SAVARISJuiz Federal da 3ª Turma Recursal do Paraná (TRF4). Doutor em Direito da Seguridade Social (USP). Mestre em Direito Econômico e Social (PUC-PR). Coordenador e Professor do Curso de Pós-Graduação em Direito Previdenciário e Processual Previdenciário da ESMAFE-PR. Membro da TNU (2009-2011). Presidente de Honra do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP. Membro da Academia Brasileira de Direito da Seguridade Social - ABDSS. Conferencista.
Bibliographische Angaben
- Autoren: José Antonio Savaris , Maria Amélia Flauzino Gonçalves
- 2021, 3. Auflage, 672 Seiten, Portugiesisch
- Verlag: Alteridade Editora
- ISBN-10: 6589533091
- ISBN-13: 9786589533092
- Erscheinungsdatum: 17.05.2021
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eBook Informationen
- Dateiformat: ePub
- Größe: 1.45 MB
- Mit Kopierschutz
- Vorlesefunktion
Sprache:
Portugiesisch
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