Processo Penal Fundamental (ePub)
dos conceitos básicos à moderna dogmática - Volume I: Princípios, Ação, Inquérito, Prisões, Liberdade Provisória, Medidas Cautelares e Competência
(Sprache: Portugiesisch)
O presente trabalho tem por finalidade desenvolver o Direito Processual Penal de forma contextualizada, de modo a permitir ao leitor uma visão concatenada do Processo Penal com os demais ramos do direito. Assim, pretende-se analisar o atual panorama...
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Produktinformationen zu „Processo Penal Fundamental (ePub)“
O presente trabalho tem por finalidade desenvolver o Direito Processual Penal de forma contextualizada, de modo a permitir ao leitor uma visão concatenada do Processo Penal com os demais ramos do direito. Assim, pretende-se analisar o atual panorama doutrinário e jurisprudencial da matéria à luz do arcabouço jurídico-constitucional, sistematizando assim a análise do CPP atual com o projeto que visa substituí-lo.
A obra é intitulada como fundamental por dois motivos, primeiramente porque se busca uma abordagem do processo penal como resultado da aplicação do que a doutrina denomina de filtragem constitucional (entendendo a Constituição como ápice do sistema, fundamento de validade de todas as demais normas) e, em segundo lugar, porque se apresentam os temas de modo objetivo, de forma a enfatizar os pontos mais relevantes da matéria e os que apresentam interdisciplinaridade.
Com inserções comparativas do texto atual e do texto do projeto do novo CPP, pretende-se apresentar um processo penal moderno e um processo penal em perspectiva.
Reescrita após a edição do CPC de 2015, a obra propõe um diálogo de fontes que respeite a natureza do processo penal, promovendo estudo legislativo, doutrinário e jurisprudencial integrado com o Direito Constitucional, Direito Penal, Criminologia e com outras ciências processuais, tais como o direito processual penal militar e o direito processual civil.
A obra é intitulada como fundamental por dois motivos, primeiramente porque se busca uma abordagem do processo penal como resultado da aplicação do que a doutrina denomina de filtragem constitucional (entendendo a Constituição como ápice do sistema, fundamento de validade de todas as demais normas) e, em segundo lugar, porque se apresentam os temas de modo objetivo, de forma a enfatizar os pontos mais relevantes da matéria e os que apresentam interdisciplinaridade.
Com inserções comparativas do texto atual e do texto do projeto do novo CPP, pretende-se apresentar um processo penal moderno e um processo penal em perspectiva.
Reescrita após a edição do CPC de 2015, a obra propõe um diálogo de fontes que respeite a natureza do processo penal, promovendo estudo legislativo, doutrinário e jurisprudencial integrado com o Direito Constitucional, Direito Penal, Criminologia e com outras ciências processuais, tais como o direito processual penal militar e o direito processual civil.
Bibliographische Angaben
- Autoren: Pablo Farias Souza Cruz , Karine Giotti Souza Cruz
- 2022, 644 Seiten, Portugiesisch
- Verlag: Editora Dialética
- ISBN-10: 6525230683
- ISBN-13: 9786525230689
- Erscheinungsdatum: 15.02.2022
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eBook Informationen
- Dateiformat: ePub
- Größe: 6.31 MB
- Mit Kopierschutz
- Vorlesefunktion
Sprache:
Portugiesisch
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