Processos estruturantes (ePub)

A presente obra parte da constatação de que os problemas estruturais são objeto de processos judiciais muito antes de a produção científica no Brasil por eles se interessar, ao mesmo tempo que leva em consideração que, quase sempre, esses processos não veiculam a pretensão de solução dos problemas estruturais, a partir de suas causas com vista para o futuro, numa visão prospectiva acerca do processo. Além disso, essa obra parte da constatação de que a produção doutrinária acerca do que tradicionalmente vem sendo chamado de processos estruturais, que, por natureza, são propriamente processos estruturantes, geralmente aborda esses processos ou sob a ótica do Direito Constitucional ou sob a perspectiva do Direito Processual Civil, sem englobar ambos os aspectos e sem se atentar para o que realmente importa, isto é, o procedimento e as técnicas processuais adequados à obtenção da tutela jurisdicional, num sistema processual em que a Constituição se encontra em seu centro. Por isso é que a presente obra, fruto de pesquisa científica realizada no Programa de Doutorado Acadêmico em Direito, pretende trazer para a comunidade de estudiosos do processo civil uma visão que une as perspectivas constitucional e processual acerca da compreensão dos processos estruturantes, a fim de demonstrar como pode ser complexa, muitas vezes necessária e um tanto delicada a solução de problemas estruturais por meio de processos judiciais.

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