Proibição de Retrocesso e Justiça Social no Brasil (ePub)
(Sprache: Portugiesisch)
A obra busca analisar o princípio da proibição de retrocesso social como um elemento essencial à consecução de justiça social no Brasil. Para tanto, adota-se uma visão filosófica de justiça social amparada na escola aristotélica-tomista, identificada a...
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Produktinformationen zu „Proibição de Retrocesso e Justiça Social no Brasil (ePub)“
A obra busca analisar o princípio da proibição de retrocesso social como um elemento essencial à consecução de justiça social no Brasil. Para tanto, adota-se uma visão filosófica de justiça social amparada na escola aristotélica-tomista, identificada a partir do exame da Constituição de 1988, especialmente a partir de sua conformação do Estado Democrático (e Social) de Direito, de sua estrutura dirigente-compromissória e de seus fundamentos e objetivos. Tais elementos (filosóficos e constitucionais) estruturam a percepção da proibição de retrocesso como um pressuposto necessário à concretização de justiça social no Brasil.
Bibliographische Angaben
- Autor: Teófanes Carnaúba dos Santos
- 2022, 148 Seiten, Portugiesisch
- Verlag: Editora Dialética
- ISBN-10: 6525251117
- ISBN-13: 9786525251110
- Erscheinungsdatum: 29.08.2022
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eBook Informationen
- Dateiformat: ePub
- Größe: 2.88 MB
- Mit Kopierschutz
- Vorlesefunktion
Sprache:
Portugiesisch
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