Qualificação registral imobiliária à luz da crítica hermenêutica do direito (ePub)
equanimidade e segurança jurídica no registro de imóveis
(Sprache: Portugiesisch)
Ao realizar a qualificação registral, o delegatário do serviço público de registro de imóveis decide se direitos relativos à propriedade imobiliária - elencada no artigo 5º da Constituição Federal como direito fundamental - podem ser constituídos,...
sofort als Download lieferbar
eBook (ePub)
4.99 €
- Lastschrift, Kreditkarte, Paypal, Rechnung
- Kostenloser tolino webreader
Produktdetails
Produktinformationen zu „Qualificação registral imobiliária à luz da crítica hermenêutica do direito (ePub)“
Ao realizar a qualificação registral, o delegatário do serviço público de registro de imóveis decide se direitos relativos à propriedade imobiliária - elencada no artigo 5º da Constituição Federal como direito fundamental - podem ser constituídos, declarados, modificados ou extintos. Diante da relevância do serviço, é papel da doutrina chamar a atenção da comunidade jurídica para o fato de que, a fim de atender às exigências do Estado Democrático de Direito, os registradores de imóveis devem cumprir as suas atribuições a partir de uma teoria que lhes ofereça o ferramental necessário para blindá-las contra discricionariedades interpretativas/decisórias, pois só assim o serviço registral imobiliário será capaz de outorgar a segurança jurídica que dele se espera. Realizar essa reflexão é a proposta do presente livro.
Autoren-Porträt von Jéverson Luís Bottega
Mestre em Ciências Jurídico-Civilísticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - FDUC. Mestre em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS. Diretor Adjunto para o Rio Grande do Sul do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário - IBRADIM. Oficial de Registro de Imóveis no Rio Grande do Sul.
Bibliographische Angaben
- Autor: Jéverson Luís Bottega
- 2021, 212 Seiten, Portugiesisch
- Verlag: Conhecimento Livraria e Distribuidora
- ISBN-10: 6589602840
- ISBN-13: 9786589602842
- Erscheinungsdatum: 16.11.2021
Abhängig von Bildschirmgröße und eingestellter Schriftgröße kann die Seitenzahl auf Ihrem Lesegerät variieren.
eBook Informationen
- Dateiformat: ePub
- Größe: 2.13 MB
- Mit Kopierschutz
- Vorlesefunktion
Sprache:
Portugiesisch
Kopierschutz
Dieses eBook können Sie uneingeschränkt auf allen Geräten der tolino Familie lesen. Zum Lesen auf sonstigen eReadern und am PC benötigen Sie eine Adobe ID.
Family Sharing
eBooks und Audiobooks (Hörbuch-Downloads) mit der Familie teilen und gemeinsam genießen. Mehr Infos hier.
Kommentar zu "Qualificação registral imobiliária à luz da crítica hermenêutica do direito"
0 Gebrauchte Artikel zu „Qualificação registral imobiliária à luz da crítica hermenêutica do direito“
| Zustand | Preis | Porto | Zahlung | Verkäufer | Rating |
|---|
Schreiben Sie einen Kommentar zu "Qualificação registral imobiliária à luz da crítica hermenêutica do direito".
Kommentar verfassen