Reflexos Previdenciários do Trabalho em Condições Análogas à de Escravo (ePub)
(Sprache: Portugiesisch)
A exploração do trabalho escravo, além de representar uma violação grave aos direitos humanos, traz sérias consequências sociais e econômicas, refletindo, também, no sistema previdenciário do país. Trabalhando sob condições precárias de higiene, saúde e...
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Produktinformationen zu „Reflexos Previdenciários do Trabalho em Condições Análogas à de Escravo (ePub)“
A exploração do trabalho escravo, além de representar uma violação grave aos direitos humanos, traz sérias consequências sociais e econômicas, refletindo, também, no sistema previdenciário do país. Trabalhando sob condições precárias de higiene, saúde e segurança nos centros urbanos ou em áreas rurais, na busca por sobrevivência ou por uma vida melhor para si e para suas famílias, homens e mulheres se submetem a condições degradantes ou a jornadas extenuantes, em regime de servidão por dívidas ou de trabalhos forçados, em condições análogas à de escravo. Nesse contexto, o sistema de Seguridade Social, baseado no princípio da solidariedade, oferece meios de resgate da dignidade, por intermédio de medidas relacionadas à saúde, assistência e previdência. Enquanto as ações de saúde e assistência são ofertadas livremente a todas as pessoas, independentemente de sua contribuição financeira, a Previdência Social impõe o recolhimento de contributos para concessão de benefícios, lembrando que o equilíbrio financeiro e atuarial do sistema previdenciário depende, entre outros fatores, do regular aporte de verbas provenientes das contribuições sociais, de trabalhadores e empregadores, a partir do trabalho remunerado. Por meio de análises de informações estatísticas fornecidas por entidades governamentais, o enfoque dessa obra compreende os mecanismos legais relacionados à Previdência Social do trabalhador escravo e os reflexos previdenciários decorrentes dessa chaga.
Bibliographische Angaben
- Autor: Vanessa Vasconcelos
- 2022, 260 Seiten, Portugiesisch
- Verlag: Editora Dialética
- ISBN-10: 6525236126
- ISBN-13: 9786525236124
- Erscheinungsdatum: 17.05.2022
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eBook Informationen
- Dateiformat: ePub
- Größe: 3.21 MB
- Mit Kopierschutz
- Vorlesefunktion
Sprache:
Portugiesisch
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