Resilição Unilateral dos Contratos (ePub)
(Sprache: Portugiesisch)
A resilição unilateral é modalidade de extinção contratual que suscita inúmeras controvérsias. O tema ganha contornos ainda mais complexos nos casos em que a outra parte houver realizado investimentos consideráveis para a execução do contrato, hipótese na...
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Produktinformationen zu „Resilição Unilateral dos Contratos (ePub)“
A resilição unilateral é modalidade de extinção contratual que suscita inúmeras controvérsias. O tema ganha contornos ainda mais complexos nos casos em que a outra parte houver realizado investimentos consideráveis para a execução do contrato, hipótese na qual o parágrafo único do artigo 473 do Código Civil condiciona a eficácia da denúncia ao transcurso de prazo compatível com a natureza e o vulto desses investimentos. A redação desse dispositivo, repleta de termos com grande abertura semântica, faz com que sua interpretação e aplicação sejam cercadas de indagações, especialmente no que se refere aos seus pressupostos e efeitos. Este livro busca enfrentar essas questões, iniciando pela análise dos aspectos gerais da resilição unilateral para, em seguida, focar especificamente no parágrafo único do art. 473, a fim de propor parâmetros objetivos e claros para sua aplicação. A obra combina uma abordagem teórica com uma ampla revisão jurisprudencial, que demonstra como a matéria é decidida pelos tribunais brasileiros.
Autoren-Porträt von Pedro Henrique Barbisan Bertuol
Pedro Henrique Barbisan Bertuol é Mestre e Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Advogado no Lippert Advogados, de Porto Alegre (RS).
Bibliographische Angaben
- Autor: Pedro Henrique Barbisan Bertuol
- 2023, 1. Auflage, 318 Seiten, Portugiesisch
- Verlag: Almedina Brasil
- ISBN-10: 6556279676
- ISBN-13: 9786556279671
- Erscheinungsdatum: 01.11.2023
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eBook Informationen
- Dateiformat: ePub
- Größe: 0.84 MB
- Mit Kopierschutz
- Vorlesefunktion
Sprache:
Portugiesisch
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