Responsabilidade Tributária Patrimonial dos Gestores e dos Administradores de Pessoas Jurídicas - Parte II (ePub)
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(Sprache: Portugiesisch)
Este esforço documenta a terça parte de estudo acerca da atribuição de sujeição passiva tributária aos administradores de pessoas jurídicas, segundo o sistema jurídico brasileiro. O estudo tem três partes:
a) Descrição das normas que atribuem sujeição...
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Produktinformationen zu „Responsabilidade Tributária Patrimonial dos Gestores e dos Administradores de Pessoas Jurídicas - Parte II (ePub)“
Este esforço documenta a terça parte de estudo acerca da atribuição de sujeição passiva tributária aos administradores de pessoas jurídicas, segundo o sistema jurídico brasileiro. O estudo tem três partes:
a) Descrição das normas que atribuem sujeição passiva aos administradores de pessoas jurídicas;
b) Análise de quadros fáticos-jurídicos conjecturais relacionados à atribuição de sujeição passiva aos administradores de pessoas jurídicas;
c) Exame do controle de validade da atribuição de sujeição passiva aos administradores de pessoas jurídicas, especialmente no âmbito do Supremo Tribunal Federal.
Nesta iteração, documenta-se o item b. Futuramente, o texto será revisto e ampliado com os resultados relativos aos objetos a e c declinados acima. Utiliza-se as ferramentas da Teoria Analítica do Direito e da Análise de Consequências (também chamada de Análise Econômica do Direito) para reconstruir as normas jurídicas e determinar sua relação de pertinência com o sistema positivo.
a) Descrição das normas que atribuem sujeição passiva aos administradores de pessoas jurídicas;
b) Análise de quadros fáticos-jurídicos conjecturais relacionados à atribuição de sujeição passiva aos administradores de pessoas jurídicas;
c) Exame do controle de validade da atribuição de sujeição passiva aos administradores de pessoas jurídicas, especialmente no âmbito do Supremo Tribunal Federal.
Nesta iteração, documenta-se o item b. Futuramente, o texto será revisto e ampliado com os resultados relativos aos objetos a e c declinados acima. Utiliza-se as ferramentas da Teoria Analítica do Direito e da Análise de Consequências (também chamada de Análise Econômica do Direito) para reconstruir as normas jurídicas e determinar sua relação de pertinência com o sistema positivo.
Bibliographische Angaben
- Autor: Thiago Buschinelli Sorrentino
- 2021, 124 Seiten, Portugiesisch
- Verlag: Editora Dialética
- ISBN-10: 6559564312
- ISBN-13: 9786559564316
- Erscheinungsdatum: 05.04.2021
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eBook Informationen
- Dateiformat: ePub
- Größe: 4.86 MB
- Mit Kopierschutz
- Vorlesefunktion
Sprache:
Portugiesisch
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