Saneamento básico / Obras Coletivas (ePub)
Aspectos Jurídicos
(Sprache: Portugiesisch)
As transformações por que passa o mundo, velhos problemas continuam em evidência. Dentro dos direitos humanos, o saneamento básico continua a ser um grande desafio. A titularidade da gestão da água e do esgotamento sanitário está no topo das discussões. A...
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Produktinformationen zu „Saneamento básico / Obras Coletivas (ePub)“
As transformações por que passa o mundo, velhos problemas continuam em evidência. Dentro dos direitos humanos, o saneamento básico continua a ser um grande desafio. A titularidade da gestão da água e do esgotamento sanitário está no topo das discussões. A recente lei sobre o Marco do Saneamento trouxe transformações no setor, como concorrência, universalização, regulação pela Agência Nacional de Águas. Neste sentido a obra coletiva sobre direito sanitário está atenta na busca de identificar problemas e soluções, tanto na gestão desses direitos pela iniciativa pública quanto pela iniciativa privada. O livro pode ser utilizado por profissionais e estudantes de Direito que tenham interesse em conhecer as discussões atuais acerca do direito sanitário, mas também a todos aqueles que queiram se colocar a par nesta área do conhecimento.
Autoren-Porträt von Fabio Luiz Gomes
Fabio Luiz Gomes, Advogado tributarista. Mestre em Direito. Doutorando em Direito Tributário pela Universidade de Salamanca.
Bibliographische Angaben
- Autor: Fabio Luiz Gomes
- 2021, 1. Auflage, 216 Seiten, Portugiesisch
- Verlag: Almedina Brasil
- ISBN-10: 6556272124
- ISBN-13: 9786556272122
- Erscheinungsdatum: 01.05.2021
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eBook Informationen
- Dateiformat: ePub
- Größe: 0.91 MB
- Mit Kopierschutz
- Vorlesefunktion
Sprache:
Portugiesisch
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