Serviços Ambientais e Responsabilidade Civil por Danos ao Meio Ambiente (ePub)
uma análise da correlação jurídica dos institutos como instrumento de preservação ambiental
(Sprache: Portugiesisch)
Este livro objetivou analisar a Responsabilidade Civil Ambiental, apontando as falhas doutrinárias e jurisprudenciais e, sobretudo, elaborar uma melhor sustentação científica para a construção de uma doutrina com mais robustez jurídica. Objetivou também a...
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Produktinformationen zu „Serviços Ambientais e Responsabilidade Civil por Danos ao Meio Ambiente (ePub)“
Este livro objetivou analisar a Responsabilidade Civil Ambiental, apontando as falhas doutrinárias e jurisprudenciais e, sobretudo, elaborar uma melhor sustentação científica para a construção de uma doutrina com mais robustez jurídica. Objetivou também a análise da Responsabilidade Civil Ambiental, sob o viés do pagamento por serviços ambientais, enaltecendo o seu uso como fator preventivo, sem olvidar dos instrumentos repressivos diante da degradação ambiental. Para a consecução dos objetivos, o Princípio do Desenvolvimento Sustentável foi um norte perseguido, na certeza de que é o mote jurídico para que vivamos em um meio ambiente ecologicamente equilibrado, como preceitua a Constituição.
Bibliographische Angaben
- Autor: Raphael de Abreu Senna Caronti
- 2022, 132 Seiten, Portugiesisch
- Verlag: Editora Dialética
- ISBN-10: 6525231264
- ISBN-13: 9786525231266
- Erscheinungsdatum: 25.03.2022
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eBook Informationen
- Dateiformat: ePub
- Größe: 2.78 MB
- Mit Kopierschutz
- Vorlesefunktion
Sprache:
Portugiesisch
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