Substituição Tributária / Coleção Direito Tributário (ePub)
Estrutura e função
(Sprache: Portugiesisch)
Em uma sociedade cada vez mais dinâmica e complexa, o Estado reclama a colaboração dos particulares para realizar as atividades de fiscalização, apuração e recolhimento dos tributos. Uma das técnicas mais difundidas dessa tendência de "privatização" da...
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Produktinformationen zu „Substituição Tributária / Coleção Direito Tributário (ePub)“
Em uma sociedade cada vez mais dinâmica e complexa, o Estado reclama a colaboração dos particulares para realizar as atividades de fiscalização, apuração e recolhimento dos tributos. Uma das técnicas mais difundidas dessa tendência de "privatização" da gestão dos tributos é a de eleger um terceiro para efetuar o pagamento do tributo, "em lugar" do contribuinte. Eis, a grosso modo, a substituição tributária. As dúvidas, entretanto, são inevitáveis: O legislador é livre para impor um regime de substituição tributária, escolhendo o substituto segundo a sua conveniência? Quais são os limites e controles ao uso da técnica?. São essas as questões fundamentais que conduzirão o autor ao longo de uma análise sobre a "estrutura e função" da substituição tributária, com o propósito de contribuir para o estudo jurídico de um dos temas que mais suscita controvérsias no âmbito administrativo e judicial.
Autoren-Porträt von Ricardo Siqueira de Carvalho
Ricardo Siqueira de Carvalho, Mestre em Direito Tributário pela UFPR. Especialista em Direito Tributário pela UniCuritiba. Professor da UniCuritiba na pós-graduação em Direito Tributário. Advogado.
Bibliographische Angaben
- Autor: Ricardo Siqueira de Carvalho
- 2021, 1. Auflage, 450 Seiten, Portugiesisch
- Verlag: Almedina Brasil
- ISBN-10: 655627318X
- ISBN-13: 9786556273181
- Erscheinungsdatum: 07.10.2021
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eBook Informationen
- Dateiformat: ePub
- Größe: 1.55 MB
- Mit Kopierschutz
- Vorlesefunktion
Sprache:
Portugiesisch
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