Teoria Jurídica da Liberdade (ePub)
(Sprache: Portugiesisch)
A Editora Contracorrente tem a satisfação de anunciar a segunda edição da obra "Teoria Jurídica da Liberdade" que, nas palavras do Prof. Tercio Sampaio Ferraz Junior, "(...)é um livro voltado para a dogmática jurídica, mas desafiante e instigante, sobretudo...
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Produktinformationen zu „Teoria Jurídica da Liberdade (ePub)“
A Editora Contracorrente tem a satisfação de anunciar a segunda edição da obra "Teoria Jurídica da Liberdade" que, nas palavras do Prof. Tercio Sampaio Ferraz Junior, "(...)é um livro voltado para a dogmática jurídica, mas desafiante e instigante, sobretudo nas suas premissas filosóficas. Ricardo Marcondes Martins é, nesse sentido, não só um dos mais competentes administrativistas dentre os jovens juristas de nossos dias, como um pensador que não se furta refletir sobre os temas que aborda".
Diversas teses são desenvolvidas com profundidade do trabalho, tais como a redução da liberdade pela aplicação direta dos direitos fundamentais às relações privadas; a absoluta incompatibilidade conceitual do exercício da função administrativa com a situação jurídica de liberdade; o asseguramento de uma esfera de "liberdade efetiva" a todos, independentemente da opinião da maioria parlamentar; a incompatibilidade entre a ideia de "subsidiariedade" e a prestação de "serviços públicos".
Em um cenário de fragilidade democrática, o autor acredita que, independentemente da posição ideológica, o leitor compreenderá a razão pela qual tanto socialistas como neoliberais consideram-se árduos defensores da "liberdade".
Diversas teses são desenvolvidas com profundidade do trabalho, tais como a redução da liberdade pela aplicação direta dos direitos fundamentais às relações privadas; a absoluta incompatibilidade conceitual do exercício da função administrativa com a situação jurídica de liberdade; o asseguramento de uma esfera de "liberdade efetiva" a todos, independentemente da opinião da maioria parlamentar; a incompatibilidade entre a ideia de "subsidiariedade" e a prestação de "serviços públicos".
Em um cenário de fragilidade democrática, o autor acredita que, independentemente da posição ideológica, o leitor compreenderá a razão pela qual tanto socialistas como neoliberais consideram-se árduos defensores da "liberdade".
Autoren-Porträt von Ricardo Marcondes Martins
Ricardo Marcondes Martins é Mestre e Doutor em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP, Professor de Direito Administrativo da Graduação e da Pós-Graduação, Especialização, Mestrado e Doutorado da Faculdade de Direito dessa Universidade. Membro do Instituto de Direito Administrativo Paulista (IDAP); do Instituto de Direito Administrativo Sancionador (IDASAN); do Instituto Latino-Americano de Estudos sobre Direito, Política e Democracia (ILAEDPD); do Instituto Brasileiro de Contas Públicas (IBCONTAS); da Rede Iberoamericana de Contratación Pública. Membro-fundador e Presidente do Conselho Superior do Instituto Brasileiro de Estudos da Função Pública (IBEFP). Diretor Especial de Comissões Temáticas do Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos da Infraestrutura (IBEJI). Membro benemérito do Instituto Amazonense de Direito Administrativo (IADA). Procurador do Município de São Paulo e Advogado consultivo. Coordenador da Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura (RDAI), da Revista Brasileira de Infraestrutura (RBINF) e da Revista Internacional de Direito Público (RIDP). Líder do Grupo de Pesquisa Ponderação no direito administrativo e contrafações administrativas, credenciado pela PUC e registrado no CNPQ.
Bibliographische Angaben
- Autor: Ricardo Marcondes Martins
- 2023, 2, 336 Seiten, Portugiesisch
- Verlag: Editora Contracorrente
- ISBN-10: 6553961549
- ISBN-13: 9786553961548
- Erscheinungsdatum: 26.12.2023
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eBook Informationen
- Dateiformat: ePub
- Größe: 1.76 MB
- Mit Kopierschutz
- Vorlesefunktion
Sprache:
Portugiesisch
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