Transação Tributária Federal (ePub)
análise de impacto legislativo da Lei n. 13.988/2020
(Sprache: Portugiesisch)
As vias alternativas de solução de disputas avançam em todo o mundo, oferecendo fóruns adequados para a resolução de lides. O itinerário chegou a um Direito Tributário.
Em 2019, houve a regulamentação da transação tributária em âmbito federal.
O livro...
Em 2019, houve a regulamentação da transação tributária em âmbito federal.
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Produktinformationen zu „Transação Tributária Federal (ePub)“
As vias alternativas de solução de disputas avançam em todo o mundo, oferecendo fóruns adequados para a resolução de lides. O itinerário chegou a um Direito Tributário.
Em 2019, houve a regulamentação da transação tributária em âmbito federal.
O livro avalia os primeiros impactos da aplicação do instituto na arrecadação e no contencioso.
A obra decorre de profunda pesquisa acadêmica, rigor metodológico e profundidade na análise das hipóteses de transação, a qual está provocando reluzente alteração da dinâmica fisco x contribuinte. Além da análise do sistema normativo, faz coleta de dados empíricos que dão substancial legitimidade às conclusões alcançadas, o que demonstra não só maturidade acadêmica, mas também uma veia nata para a investigação, desconstrução e propositura de novos paradigmas - Marcus Livio Gomes, Secretário Especial do CNJ e Professor de Direito Tributário da UERJ.
Em 2019, houve a regulamentação da transação tributária em âmbito federal.
O livro avalia os primeiros impactos da aplicação do instituto na arrecadação e no contencioso.
A obra decorre de profunda pesquisa acadêmica, rigor metodológico e profundidade na análise das hipóteses de transação, a qual está provocando reluzente alteração da dinâmica fisco x contribuinte. Além da análise do sistema normativo, faz coleta de dados empíricos que dão substancial legitimidade às conclusões alcançadas, o que demonstra não só maturidade acadêmica, mas também uma veia nata para a investigação, desconstrução e propositura de novos paradigmas - Marcus Livio Gomes, Secretário Especial do CNJ e Professor de Direito Tributário da UERJ.
Bibliographische Angaben
- Autor: Eduardo Sousa Pacheco Cruz Silva
- 2022, 172 Seiten, Portugiesisch
- Verlag: Editora Dialética
- ISBN-10: 6525257867
- ISBN-13: 9786525257860
- Erscheinungsdatum: 14.10.2022
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eBook Informationen
- Dateiformat: ePub
- Größe: 2.88 MB
- Mit Kopierschutz
- Vorlesefunktion
Sprache:
Portugiesisch
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