Tributação de Segurança Pública (ePub)
a constitucionalidade da cobrança de taxas de polícia ou de serviços públicos, em eventos particulares
(Sprache: Portugiesisch)
Este livro é uma exploração profunda e perspicaz da interseção entre a segurança pública e o sistema tributário. Baseado na experiência do autor como militar estadual e Mestre em Direito, o livro aborda a complexidade da manutenção da ordem pública e a...
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Produktinformationen zu „Tributação de Segurança Pública (ePub)“
Este livro é uma exploração profunda e perspicaz da interseção entre a segurança pública e o sistema tributário. Baseado na experiência do autor como militar estadual e Mestre em Direito, o livro aborda a complexidade da manutenção da ordem pública e a possível taxação dos serviços públicos.
O livro justifica-se pela existência de leis que tratam da taxação do serviço de segurança pública em vários estados brasileiros, um tema que tem sido objeto de apreciação de constitucionalidade pelo STF. O autor argumenta que, embora o STF tenha pacificado o entendimento sobre o tema, recentemente apresentou decisões conflitantes. O autor utiliza exemplos práticos, como eventos esportivos e a tragédia ocorrida no Jockey Clube do Paraná em 2003, para ilustrar situações que exigem a aplicação da força da segurança pública. Ele também discute a Lei nº 14.284, sancionada pelo Governo Estadual do Paraná em 2004, que estabelece normas de segurança para grandes eventos. O livro é dividido de forma lúdica para facilitar a compreensão tanto para acadêmicos quanto para o público em geral. Este livro é uma leitura essencial para aqueles interessados em entender a complexidade da segurança pública e do sistema tributário, e como eles se intersectam na sociedade contemporânea. Ele oferece uma visão única e valiosa, baseada na experiência prática e acadêmica do autor.
O livro justifica-se pela existência de leis que tratam da taxação do serviço de segurança pública em vários estados brasileiros, um tema que tem sido objeto de apreciação de constitucionalidade pelo STF. O autor argumenta que, embora o STF tenha pacificado o entendimento sobre o tema, recentemente apresentou decisões conflitantes. O autor utiliza exemplos práticos, como eventos esportivos e a tragédia ocorrida no Jockey Clube do Paraná em 2003, para ilustrar situações que exigem a aplicação da força da segurança pública. Ele também discute a Lei nº 14.284, sancionada pelo Governo Estadual do Paraná em 2004, que estabelece normas de segurança para grandes eventos. O livro é dividido de forma lúdica para facilitar a compreensão tanto para acadêmicos quanto para o público em geral. Este livro é uma leitura essencial para aqueles interessados em entender a complexidade da segurança pública e do sistema tributário, e como eles se intersectam na sociedade contemporânea. Ele oferece uma visão única e valiosa, baseada na experiência prática e acadêmica do autor.
Autoren-Porträt von Rodolfo Kredens Silva
Oficial Superior da Polícia Militar do Paraná, Mestre em Direito Empresarial e Cidadania. Bacharel em Segurança Pública e Direito, especialista em Polícia Judiciária Militar e pós-graduado em Ciências Policiais e Gestão de Segurança Pública. Instrutor em diversos cursos Policiais desde o ano de 2001, já atuou como conteudista e instrutor da SENASP/MJ e da PMMS. Autor de artigos e capítulos de livros é membro fundador e efetivo da Academia de Letras dos Militares Estaduais do Paraná.
Bibliographische Angaben
- Autor: Rodolfo Kredens Silva
- 2024, 120 Seiten, Portugiesisch
- Verlag: Editora Dialética
- ISBN-10: 6527010591
- ISBN-13: 9786527010593
- Erscheinungsdatum: 24.05.2024
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eBook Informationen
- Dateiformat: ePub
- Größe: 1.87 MB
- Mit Kopierschutz
- Vorlesefunktion
Sprache:
Portugiesisch
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