Tributum (ePub)

A obra espelha o que tem sido por nós ensinado nas aulas de graduação de Direito Tributário, parte geral. O livro Tributum reproduz o curso, que possui três objetivos.

O primeiro é permitir ao acadêmico a compreensão dos fatores reais envolvidos no exercício do Poder Tributário do Estado e suas consequências no comportamento humano e da sociedade. Isso se justifica pelo fato de que o Direito, de um modo geral, não possui uma finalidade em si mesmo, mas é instrumento colocado à disposição do indivíduo para alcançar objetivos previamente definidos em cada Nação.

No caso do Direito Tributário, defendemos que o seu escopo não é a tributação em si, mas, sim, o implemento dos objetivos fundamentais estampados no art. 3º da Constituição Federal. Daí justifica-se nossa visão segundo a qual a função tributária pode ser comissiva ou omissiva.

O segundo objetivo é fazer com que o aluno conheça o estado da arte e domine os principais aspectos da doutrina, bem como das normas naturais e positivas.

Como se observa, adota-se um mecanismo indutivo de aprendizado. Parte-se da análise do objeto, qual seja, a circulação de capital nos mercados lato sensu, a sua redistribuição e as formas de financiamento do Estado para, em seguida, generalizar observações e compreender a dogmática jurídica.

Nas observações gerais, isto é, o estudo da doutrina, serão apresentadas teses e antíteses para que o acadêmico possa desenvolver sua própria síntese. Esse é o terceiro e fundamental objetivo.