Urbanismo social - escala mundial, conformação jurídica e a sua relevância à efetividade do direito fundamental à cidade (ePub)
(Sprache: Portugiesisch)
O urbanismo social possui dimensão que transcende as características da moradia de cada habitante. Abrange todas as necessidades essenciais para que uma pessoa tenha qualidade de vida no espaço urbano. Planejar a cidade e redefinir a sua realidade envolve...
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Produktinformationen zu „Urbanismo social - escala mundial, conformação jurídica e a sua relevância à efetividade do direito fundamental à cidade (ePub)“
O urbanismo social possui dimensão que transcende as características da moradia de cada habitante. Abrange todas as necessidades essenciais para que uma pessoa tenha qualidade de vida no espaço urbano. Planejar a cidade e redefinir a sua realidade envolve diretamente o bem-estar de todas as pessoas. Neste sentido, a obra se dedica, inicialmente, ao estudo do urbanismo, a partir de pesquisa histórica e análise conceitual, legislativa e principiológica. Em seguida, discorre sobre a origem histórica do urbanismo social, sua repercussão nos países do BRICS, relata experiências brasileiras, contextualiza o urbanismo social com o direito fundamental à cidade e descreve a contribuição do pensador Zygmunt Bauman ao tema. Ademais, analisa os reflexos do Direito Tributário no urbanismo social, a partir da Constituição Federal de 1988, do Estatuto da Cidade e do procedimento de Regularização Fundiária Urbana - Reurb instituído pela Lei Federal nº 13.465/2017. Ainda, aprofunda na Reurb como elemento do urbanismo social, adentrando na legislação específica e relatando casos referenciais de Reurb nos estados da Bahia, de Minas Gerais, do Paraná, de Santa Catarina e de São Paulo.
Autoren-Porträt von Fabrício Petinelli Vieira Coutinho
Fabrício Petinelli Vieira Coutinho é Mestre em Direito pela Universidade de Marília - UNIMAR. Pós-Graduado Lato Sensu em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC Minas. Pós-Graduado Lato Sensu em Direito Civil pela AVM Faculdade Integrada. Oficial do 2º Serviço de Registro de Imóveis de Cornélio Procópio/PR.
Bibliographische Angaben
- Autor: Fabrício Petinelli Vieira Coutinho
- 2024, 144 Seiten, Portugiesisch
- Verlag: Editora Dialética
- ISBN-10: 6527021267
- ISBN-13: 9786527021261
- Erscheinungsdatum: 15.04.2024
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eBook Informationen
- Dateiformat: ePub
- Größe: 2.12 MB
- Mit Kopierschutz
- Vorlesefunktion
Sprache:
Portugiesisch
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