Valor Liberdade do Trabalhador e o trabalho análogo ao de escravo (ePub)
(Sprache: Portugiesisch)
Este livro aborda o valor da liberdade do trabalhador e sua violação, através da submissão do trabalhador em condição análoga à de escravo. Analisam-se os aspectos históricos de liberdade no trabalho e as perspectivas de valor do trabalho no pensamento...
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Produktinformationen zu „Valor Liberdade do Trabalhador e o trabalho análogo ao de escravo (ePub)“
Este livro aborda o valor da liberdade do trabalhador e sua violação, através da submissão do trabalhador em condição análoga à de escravo. Analisam-se os aspectos históricos de liberdade no trabalho e as perspectivas de valor do trabalho no pensamento político e econômico que contribuíram para proteção do valor das liberdades do trabalhador. Estudam-se as principais normas internacionais e constitucionais brasileira, que garantem os direitos humanos e fundamentais mínimos, na proteção das liberdades individuais e coletivas do trabalhador. Investigam-se as condições de trabalho, nas quais realizadas de forma individual ou cumulativamente, caracterizam a condição análoga à de escravo, de acordo com o artigo 149 do Código Penal, bem ainda, como essa forma de trabalho viola os valores de liberdade do trabalhador. Analisam-se os mecanismos do sistema jurídico brasileiro e sua importância no combate de todas as formas de trabalho análogo à de escravo, na proteção dessas liberdades ao trabalhador.
Bibliographische Angaben
- Autor: Wesley Henrique de Mello Aguiar
- 2021, 336 Seiten, Portugiesisch
- Verlag: Editora Dialética
- ISBN-10: 652520156X
- ISBN-13: 9786525201566
- Erscheinungsdatum: 05.07.2021
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eBook Informationen
- Dateiformat: ePub
- Größe: 1.99 MB
- Mit Kopierschutz
- Vorlesefunktion
Sprache:
Portugiesisch
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