Emendas constitucionais e constitucionalismo abusivo no Brasil (Hörbuch (Download))
uma proposta de releitura do instituto da inconstitucionalidade progressiva
(Sprache: Portugiesisch)
O livro é resultado de pesquisa doutoral realizada pelo autor junto ao Programa de Pós-Graduação em Direito pela Universidade Estácio de Sá. Partindo da perspectiva de Roger Myerson que associa a forma federativa estatal à democracia em países em transição...
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O livro é resultado de pesquisa doutoral realizada pelo autor junto ao Programa de Pós-Graduação em Direito pela Universidade Estácio de Sá. Partindo da perspectiva de Roger Myerson que associa a forma federativa estatal à democracia em países em transição democrática, o autor realiza um estudo do processo centralizador ocorrido no Brasil mediante o uso abusivo do processo de emendamento constitucional. Para a correção destes desvios da rota proposta pelo Poder Constituinte originário, o trabalho propõe o reconhecimento de um reexame conceitual do fenômeno da inconstitucionalidade progressiva como caminho corretivo dos rumos neste processo de centralização e recondução aos caminhos da democracia.
Bibliographische Angaben
- Autor: Davi Marques da Silva
- 2022, gekürzte Lesung, Spieldauer: 405 Minuten
- Verlag: Editora Dialética
- ISBN-10: 6525218136
- ISBN-13: 9786525218137
- Erscheinungsdatum: 02.02.2022
Hörbuch-Download Informationen
- Dateiformat: MP3
- Größe: 272 MB
- Ohne Kopierschutz
Sprache:
Portugiesisch
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Emendas constitucionais e constitucionalismo abusivo no Brasil
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